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Gusttavo Lima é condenado a pagar R$ 148 mil por uso de número de telefone em música

O cantor Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar R$ 148 mil ao proprietário de um número de telefone citado em uma de suas músicas. A decisão envolve o uso do contato na letra da canção e os transtornos relatados pelo dono da linha.
De acordo com a decisão judicial, o número mencionado na música pertencia a outra pessoa e acabou sendo associado à canção após a divulgação do trabalho de Gusttavo Lima.
A situação teria provocado uma série de ligações e mensagens direcionadas ao proprietário do telefone. O volume de contatos motivado pela associação com a música foi levado à Justiça.
O caso chegou ao TJPE, que determinou o pagamento de R$ 148 mil ao dono da linha telefônica. O valor estabelecido pela Justiça está relacionado aos danos decorrentes da utilização do número na obra musical.
A decisão chama atenção para uma situação pouco comum envolvendo uma música sertaneja: a utilização de um número real pode fazer com que uma pessoa sem relação com a produção artística passe a receber contatos de desconhecidos.
A determinação judicial estabelece, portanto, uma indenização ao proprietário do telefone citado na canção de Gusttavo Lima.




