O cantor Amado Batista foi condenado pela Justiça de Goiás a indenizar os pais de uma criança de três anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda, em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia. O caso aconteceu em maio de 2022 e voltou a repercutir após a divulgação da decisão judicial.

De acordo com a sentença, o artista deverá pagar R$ 226.940 para cada um dos pais da vítima por danos morais. Além disso, também foi determinada uma pensão mensal aos responsáveis pela criança, seguindo critérios estabelecidos pela Justiça.

O menino era filho de funcionários que trabalhavam como caseiros na propriedade. Os pais alegaram que a área da piscina não possuía proteção adequada e sustentaram que haviam solicitado medidas de segurança antes da tragédia.

Ao analisar o processo, o magistrado entendeu que o proprietário da fazenda tinha responsabilidade sobre as condições oferecidas aos trabalhadores e seus familiares que residiam no local. A decisão destacou que a existência de uma piscina sem barreiras de proteção representava um risco previsível para crianças.

“A existência de uma piscina aberta, sem qualquer barreira de proteção, em área que poderia ser facilmente acessada por crianças que não sabiam nadar, configurava, portanto, risco previsível”, registrou o juiz na sentença.

Ao mesmo tempo, a Justiça também reconheceu a chamada culpa concorrente dos pais, entendimento aplicado quando mais de uma parte contribui para a ocorrência do fato. Segundo a decisão, embora estivessem trabalhando, os responsáveis mantinham o dever de vigilância sobre a criança.

Relembre o caso

O acidente aconteceu em 20 de maio de 2022. Conforme os autos, a mãe deixou o filho brincando por alguns instantes enquanto se ausentou para ir ao banheiro. Ao retornar, não encontrou a criança e a localizou dentro da piscina.

Durante o processo, também foram discutidas as circunstâncias do socorro prestado após o acidente. Esses elementos fizeram parte da análise realizada pela Justiça para chegar à condenação.

A defesa de Amado Batista informou que irá recorrer da decisão. Em nota, os advogados afirmaram respeitar a dor da família e reconhecer a gravidade da perda, mas discordam de pontos centrais da sentença.

Segundo o posicionamento apresentado, não houve omissão ou negligência por parte do cantor. A defesa também destacou que o próprio julgamento reconheceu a existência de culpa concorrente e argumentou que algumas provas solicitadas não foram produzidas durante o processo.

“Por discordar de diversos fundamentos da decisão, em especial do reconhecimento de omissão ou negligência atribuída ao artista, a defesa informa que interporá o recurso cabível”, declarou a equipe jurídica.

O caso ainda pode passar por reavaliação nas instâncias superiores da Justiça.

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